Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o acesso e o uso do site devra.group e dos serviços oferecidos pela Devra Group, inscrita no CNPJ nº 62.344.871/0001-80, com sede em Av. Gilberto Carvalho, 271 - Inoã, Maricá - RJ, 24942-395 (“nós”, “nosso” ou “empresa”). Ao utilizar o site ou contratar nossos serviços, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.

Índice

1. Aceitação e alterações
2. Descrição dos serviços
3. Uso aceitável do site
4. Propriedade intelectual
5. Privacidade
6. Limitação de responsabilidade
7. Contratos específicos
8. Disposições gerais
9. Lei aplicável e foro
10. Contato

1. Aceitação e alterações

O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos Termos atualizados, salvo disposição legal em contrário. Se você não concordar, deve interromper o uso do site e dos serviços oferecidos por meio dele.

2. Descrição dos serviços

A Devra Group atua no desenvolvimento de software, infraestrutura e serviços correlatos, conforme descrito no site. Os materiais publicados (textos, páginas e formulários) têm caráter informativo e não constituem proposta comercial vinculante até formalização de orçamento ou contrato específico.

3. Uso aceitável do site

É vedado, sem limitação:

• utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou áreas restritas;
• enviar informações falsas, ofensivas ou que contenham malware;
• realizar engenharia reversa ou extração automatizada excessiva (“scraping”) sem autorização prévia.

Reservamo-nos o direito de suspender ou restringir o acesso em caso de violação destes Termos ou de legislação aplicável.

4. Propriedade intelectual

O conteúdo do site (textos, layout, marca, logotipos e demais elementos) é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa, salvo uso permitido em lei ou licença concedida por escrito.

5. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

6. Limitação de responsabilidade

O site é fornecido “no estado em que se encontra”. Empreendemos esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos ausência de interrupções, erros ou vulnerabilidades. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, salvo dolo ou culpa grave comprovada.

Links para sites de terceiros são oferecidos apenas para conveniência; não endossamos nem controlamos o conteúdo ou as práticas de privacidade desses terceiros.

7. Contratos específicos

Projetos, licenças de software, prestação de serviços ou suporte poderão ser regidos por propostas, ordens de serviço ou contratos separados. Em caso de conflito entre estes Termos e um instrumento específico assinado pelas partes, prevalecerá o instrumento específico quanto ao objeto dele.

8. Disposições gerais

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A tolerância com relação a infrações não implica renúncia de direitos.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo quando a legislação consumerista ou outra norma imperativa determinar competência diferente.

10. Contato

Endereço: Av. Gilberto Carvalho, 271 - Inoã, Maricá - RJ, 24942-395

Dúvidas sobre estes Termos: administracao@devra.group